Pesquisa realizada na FEA de Ribeirão Preto propõe sobretaxa para produtos gordurosos e subsídio aos alimentos saudáveis
Prateleira com salgadinhos em supermercado: pesquisador se baseou na Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do IBGE
Pesquisa da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEARP) da USP propõe tributar alimentos de acordo com seu teor de gordura saturada, utilizando a receita arrecadada para subsidiar o consumo de alimentos saudáveis.
A medida pode auxiliar na redução dos alarmantes índices de obesidade no Brasil, diminuindo o consumo de ácidos graxos saturados em 29.8% para homens, entre 19 e 59 anos, e em 35.7% para mulheres, entre 19 e 59 anos. A proposta é uma das conclusões da dissertação de mestrado do economista Rodrigo Leifert, realizada na FEARP, sob orientação do professor Cláudio Ribeiro de Lucinda.
Para estimar a demanda por alimentos consumidos em casa no Brasil e a tendência de substituição de alimentos engordativos com a introdução do tributo, o pesquisador se baseou na Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e classificou os alimentos em grupos, de acordo com o teor de gordura saturada.
Grupos com maior teor de gordura saturada como óleos e gorduras (óleo de soja, gordura vegetal e azeite), carnes industrializadas (nuggets, hambúrguer, salsicha, linguiça e presunto), laticínios (leite, manteiga, margarina e queijos) e açúcares (açúcar refiando, açúcar cristal, chocolates, doces e sorvetes) seriam sobretaxados, enquanto cereais, frutas, legumes e vegetais e tubérculos receberiam subsídios para redução de preço.
“O estudo é uma primeira sugestão de política pública para o combate à obesidade. O tema é inovador, polêmico e exigirá outros estudos para a introdução de modelos tributários que incentivem mudanças na alimentação do brasileiro”, destaca Leifert. Segundo ele, a função da pesquisa é entender os efeitos da tributação sobre alimentos na substituição de consumo de opções engordativas por saudáveis.
A introdução de impostos específicos, com o objetivo de limitar o consumo de alimentos com efeitos nocivos ao peso, já vem sendo aplicada em outros países. A Dinamarca criou, em 2011, um imposto sobre alimentos ricos em gorduras saturadas. No mesmo ano, a França aprovou um tributo sobre bebidas com adição de açúcar. Propostas semelhantes estão sendo discutidas na Finlândia, Suécia e Reino Unido.
Fonte: Exame
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